Diretor da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, demita-se, na sequência das violações dos direitos humanos
A Fabrice Leggeri, diretor da FRONTEX
petição
Fabrice Leggeri, vimos por este meio pedir-lhe que renuncie imediatamente ao cargo de diretor da FRONTEX.
Por que motivo é importante?
As denúncias são chocantes: a agência FRONTEX terá ajudado guardas fronteiriços gregos a perpetrar atos de pirataria. Atacaram migrantes que viajavam em barcos instáveis, obrigando-os a deixar as águas da UE e a ficar abandonados à sua sorte no mar. As investigações mostram que a FRONTEX também terá testemunhado muitos outros incidentes violentos e tentado encobri-los. [1]
Fabrice Leggeri, o diretor da FRONTEX, estará pessoalmente envolvido: terá tido conhecimento dos abusos e violações dos direitos humanos e mentido ao parlamento. [2] No início de Dezembro foi novamente interrogado pelos eurodeputados, mas recusa-se a assumir qualquer responsabilidade e continua a resistir aos apelos para renunciar ao cargo. [3]
Tem havido um trabalho incansável por parte de vários jornalistas no apuramento dos factos. Os eurodeputados exigem demissão de Leggeri. [4] Os próprios funcionários da FRONTEX estão a divulgar pormenores sobre estas violações! No entanto, ainda não se fez ouvir a indignação de cidadãos como nós. Podemos contar consigo para exigirmos a Leggeri que renuncie ao cargo?
Mesmo após a saída de Leggeri, continuará a haver graves problemas com a FRONTEX. Tem sido, desde sempre, uma instituição problemática, que opera numa área cinzenta do ponto de vista jurídico, sem que haja forma de a responsabilizar pelos seus atos. A saída de Leggeri poderá ser apenas um primeiro passo, mas é crucial, se queremos ter alguma hipótese de acabar com a FRONTEX.
Notas:
- https://www.nytimes.com/2020/11/26/world/europe/frontex-migrants-pushback-greece.html
https://www.bellingcat.com/news/2020/10/23/frontex-at-fault-european-border-force-complicit-in-illegal-pushbacks/ - https://www.guengl.eu/frontex-chief-must-be-sacked-after-migrant-pushback-expose/
https://www.socialistsanddemocrats.eu/newsroom/sds-call-frontex-director-resign - https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20201126IPR92509/
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/committee-on-civil-liberties-justice-and-home-affairs_20201130-1645-COMMITTEE-LIBE_vd - https://www.euronews.com/2020/12/01/meps-call-for-eu-border-agency-director-to-resign-over-migrant-pushbacks