Façamos os poluidores pagar!

Por que motivo é importante?

Todos nós vemos as consequências da crise climática, com inundações repentinas na Europa e no Paquistão, secas na Europa e em África — onde as alterações climáticas contribuíram para o cenário de fome em Madagáscar [1]. São as pessoas que menos contribuíram para a crise, incluindo as do Sul Global, que estão a pagar mais.

Na Europa, a crise dos combustíveis fósseis e do custo de vida tem vindo a colocar as comunidades, especialmente as mulheres e as pessoas que vivem na pobreza, sob enorme pressão – o que também se repercutiu no Sul Global. Precisamos de desbloquear grandes quantidades de dinheiro para apoiar uma transição global para sair desta crise.

É altura de os grandes poluidores assumirem a responsabilidade pela crise climática. É altura de os poluidores pagarem a sua quota-parte.

Existem soluções bem conhecidas para financiar uma transição ecológica e colocar-nos no caminho de um futuro mais seguro para o clima, e não devem ser as pessoas comuns a suportar o ónus. Já estão em cima da mesa medidas que visam os super-ricos, as grandes empresas e os setores altamente poluentes [2]; mas falta vontade política para as aplicar.

Para avançarmos para um presente e um futuro mais justos, precisamos de novos impostos e taxas sobre:

• Combustíveis fósseis: vários países europeus introduziram impostos temporários sobre os lucros inesperados em 2022, sob orientação da Comissão Europeia. É altura de as alargar e reformular, transformando-as em impostos permanentes sobre os enormes lucros das empresas de combustíveis fósseis.
• Transportes: os transportes marítimos e aéreos estão há demasiado tempo sem pagar pela sua poluição. Os países devem chegar a acordo sobre uma taxa de carbono sobre o transporte marítimo na UE ou na Organização Marítima Internacional e aplicar novos impostos ou taxas de solidariedade sobre os bilhetes de avião, com especial incidência nos passageiros frequentes e nos bilhetes de primeira classe.
• Finanças: mesmo um pequeno imposto sobre o comércio de produtos financeiros, através de um imposto sobre as transações financeiras a nível da UE, poderia gerar enormes receitas e ajudar a pôr termo ao comércio especulativo socialmente destrutivo de atividades poluentes.
• Riqueza: A nível individual, os super-ricos causam mais danos climáticos do que os 50% mais pobres da população mundial em conjunto [3]. É altura de criar impostos sobre a crise e de aumentar os impostos sobre o grupo dos 1% mais ricos.

Como é que os fundos devem ser utilizados? [4]

Para além de apoiar os cidadãos e cidadãs na UE, os fundos provenientes dos novos impostos e taxas devem ser utilizados para apoiar as comunidades do Sul Global a lidar com as alterações climáticas. Nas últimas conversações internacionais sobre o clima (COP27), os governos de todo o mundo concordaram em criar um Fundo de Perdas e Danos para ajudar as pessoas na linha da frente da crise climática a reconstruir as suas vidas após inundações, secas ou outras catástrofes climáticas – e este fundo precisa de ser financiado.

Os fundos devem também ser canalizados para iniciativas feministas e comunitárias. Algumas destas iniciativas são lideradas por pessoas que talvez já conheça, enquanto outras têm dificuldades em atingir todo o seu potencial devido a um financiamento inadequado.

Ao assinar esta petição, está a exigir que os grandes poluidores paguem o verdadeiro preço pelas suas ações, a apoiar as comunidades na Europa e no Sul Global e a apelar aos governos para lançarem as bases para transformar as nossas sociedades num futuro seguro para o clima.

* Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade da Spark a Change e não reflete necessariamente as opiniões da União Europeia.

Notas: